Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
País/região do ato: Brasil
4 Atos Normativos
Regulamenta o compartilhamento de dados brutos de sequenciamento de agentes infecciosos realizados no Instituto Adolfo Lutz.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 (artigo 38)
Complementa a Resolução SS-102, de 6-7-2021, instituindo endereços eletrônicos para a troca de informações, requisições e demais assuntos inseridos no âmbito de atuação da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Complementa Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023
É citada por Resolução SS 155, de 08 de Novembro de 2023
Promover o ato de divulgação do Regimento Interno da Escola Superior do Instituto Butantan – ESIB.
País/região do ato: Brasil